Renovação da Portaria de Outorga

ID 8722 Portaria 1906526/2019

Data de cadastro 19/07/2019 Data de Publicação 24/07/2019

Nº do Processo 12574/2016 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento CONSTRUTORA****** CPF/CNPJ 17.473******

Município(s) do empreendimento Frutal

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio São Francisco Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 6,0 m Nível dinâmico 11,0 m