Renovação da Portaria de Outorga

ID 8718 Portaria 1906522/2019

Data de cadastro 19/07/2019 Data de Publicação 24/07/2019

Nº do Processo 29122/2016 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento PEDRO****** CPF/CNPJ 037.97******

Município(s) do empreendimento Serra do Salitre

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (cinco) anos

Bacia Estadual Afluente do Rio Araguari Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 6,0 m Nível dinâmico 52,0 m