Portaria nº 1400785/2018

Renovação da Portaria de Outorga	0002014/2008

ID	871	Portaria	1400785/2018

Data de cadastro	13/11/2018	Data de Publicação	19/12/2018

Nº do Processo	04965/2013	Regional	URGA Jequitinhonha

Empreendimento	Dailton******	CPF/CNPJ	010.54******

Município(s) do empreendimento	Diamantina

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 (cinco) anos

Bacia Estadual	Rio Jequitinhonha	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ1: Alto rio Jequitinhonha	Curso D'água	Córrego São Domingos

Área inundada	1,94 ha	Volume acumulado	73.530 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	89,0	89,0	89,0	89,0	89,0	89,0	89,0	89,0	89,0	89,0	89,0	89,0
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	30	28	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	153792	143539	153792	153792	153792	61516	61516	61516	153792	153792	153792	153792

Finalidades

Irrigação de uma área de 187 ha através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°40'42"	43°24'48"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Dailton******	010.54******