Renovação da Portaria de Outorga 0002971/2009

ID 8685 Portaria 1306489/2019

Data de cadastro 19/07/2019 Data de Publicação 23/07/2019

Nº do Processo 28561/2013 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Condomínio****** CPF/CNPJ 42.765******

Município(s) do empreendimento Nova Lima

Modo de Uso 11 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA EM SURGÊNCIA (NASCENTE)

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água Surgência

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A