Renovação da Portaria de Outorga 0000510/2010

ID 8684 Portaria 1906488/2019

Data de cadastro 19/07/2019 Data de Publicação 24/07/2019

Nº do Processo 29051/2014 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento JBS****** CPF/CNPJ 02.916******

Município(s) do empreendimento Iturama

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (cinco) anos

Bacia Estadual AFLUENTE DIREITO DO RIO GRANDE Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água RIBEIRÃO TRONQUEIRA

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A