Renovação da Portaria de Outorga 0002118/2009

ID 8682 Portaria 1906486/2019

Data de cadastro 19/07/2019 Data de Publicação 24/07/2019

Nº do Processo 10840/2014 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento PORTO****** CPF/CNPJ 02.805******

Município(s) do empreendimento Prata

Modo de Uso 14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (cinco) anos

Bacia Estadual RIO DA PRATA Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água RIO DA PRATA

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A