Renovação da Portaria de Outorga 0002959/2009

ID 8679 Portaria 1306483/2019

Data de cadastro 19/07/2019 Data de Publicação 23/07/2019

Nº do Processo 17881/2014 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Fazenda****** CPF/CNPJ 18.273******

Município(s) do empreendimento Taquaraçu de Minas

Modo de Uso 02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água Córrego Coqueiro

Área inundada 0,8 ha Volume acumulado 16000,0 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A