Portaria nº 1906478/2019

Renovação da Portaria de Outorga	0001353/2005

ID	8674	Portaria	1906478/2019

Data de cadastro	18/07/2019	Data de Publicação	24/07/2019

Nº do Processo	11720/2010	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	AREIA******	CPF/CNPJ	02.769******

Município(s) do empreendimento	Uberlândia

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 (cinco) anos

Bacia Estadual	RIO ARAGUARI	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	RIO ARAGUARI

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	5356,8	5011,2	5356,8	5184,0	5356,8	5184,0	5356,8	5356,8	5184,0	5356,8	5184,0	5356,8

Finalidades

Extração mineral: Polígono ANM: 830.708/1999, 833.192/2014, 833.193/2014, 833.194/2014, 833.195/2014, 833.196/2014, 833.197/2014, 833.198/2014, 833.199/2014, 833.200/2014, 833.201/2014, 833.202/2014, 830.093/2013, 830.092/2013, 831.262/2010, 831.151/2010, 831.152/2010, 831.801/2000, 831.260/2010, 831.263/2010 e 831.261/2010.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°05'42,21"	47°52'19,36"	19°00'56,84"	47°58'19,19"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
AREIA******	02.769******