Renovação da Portaria de Outorga 0003549/2011

ID 8666 Portaria 1906470/2019

Data de cadastro 18/07/2019 Data de Publicação 24/07/2019

Nº do Processo 43528/2016 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento JOÃO****** CPF/CNPJ 037.36******

Município(s) do empreendimento Ituiutaba

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (cinco) anos

Bacia Estadual RIO ITUMBIARA Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 24,0 m Nível dinâmico 28,0 m