Renovação da Portaria de Outorga 0003540/2012

ID 8664 Portaria 1906468/2019

Data de cadastro 18/07/2019 Data de Publicação 24/07/2019

Nº do Processo 40832/2016 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento POSTO****** CPF/CNPJ 07.529******

Município(s) do empreendimento Monte Carmelo

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio Perdizes Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 37,3 m Nível dinâmico 61,0 m