Renovação da Portaria de Outorga

ID 8663 Portaria 1506467/2019

Data de cadastro 18/07/2019 Data de Publicação 19/07/2019

Nº do Processo 02752/2016 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento Construtora****** CPF/CNPJ 42.952******

Município(s) do empreendimento Itabira

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio Piracicaba Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO2: Rio Piracicaba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 12,42 m Nível dinâmico 20,95 m