Renovação da Portaria de Outorga 0001921/2005

ID 8660 Portaria 1906464/2019

Data de cadastro 18/07/2019 Data de Publicação 02/08/2019

Nº do Processo 10265/2010 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento ANA****** CPF/CNPJ 160.94******

Município(s) do empreendimento Carmo do Paranaíba

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (CINCO ANOS)

Bacia Estadual RIO ABAETÉ Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água CÓRREGO BÁLSAMO

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A