Portaria nº 1506460/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	8656	Portaria	1506460/2019

Data de cadastro	18/07/2019	Data de Publicação	19/07/2019

Nº do Processo	24224/2014	Regional	URGA Leste de Minas

Empreendimento	Companhia******	CPF/CNPJ	17.281******

Município(s) do empreendimento	Santa Bárbara

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	20 anos

Bacia Estadual	Rio Piracicaba	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO2: Rio Piracicaba	Curso D'água	Ribeirão Vermelho

Área inundada	0,0100 ha	Volume acumulado	100 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	66.960	60.480	66.960	64.800	66.960	64.800	66.960	66.960	64.800	66.960	64.800	66.960

Finalidades

Abastecimento público

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°59'09"	43°24'08"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Companhia******	17.281******