Renovação da Portaria de Outorga

ID 8636 Portaria 1506440/2019

Data de cadastro 18/07/2019 Data de Publicação 19/07/2019

Nº do Processo 04011/2016 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento Marcos****** CPF/CNPJ 817.86******

Município(s) do empreendimento Itambacuri

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual Rio Suaçui Grande Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO4: Rio Suaçuí Grande Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 10,0 m Nível dinâmico 30,0 m