Renovação da Portaria de Outorga 0000658/2006

ID 8633 Portaria 1906437/2019

Data de cadastro 18/07/2019 Data de Publicação 02/08/2019

Nº do Processo 16344/2010 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento ROBERTO****** CPF/CNPJ 904.93******

Município(s) do empreendimento Carmo do Paranaíba

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (CINCO ANOS)

Bacia Estadual RIBEIRÃO DA CACHOEIRA Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água AFLUENTE DO RIBEIRÃO DA CACHOEIRA ME

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A