Portaria nº 1906436/2019

Renovação da Portaria de Outorga	0000125/2014

ID	8632	Portaria	1906436/2019

Data de cadastro	18/07/2019	Data de Publicação	07/08/2019

Nº do Processo	21292/2017	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Francisco******	CPF/CNPJ	529.56******

Município(s) do empreendimento	Monte Alegre de Minas

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	5 (cinco) anos

Bacia Estadual	Rio Tijuco	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego Emídio

Área inundada	0,5932 ha	Volume acumulado	5302,50 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,8	2,8	2,8	2,8	2,8	2,8	2,8	2,8	2,8	2,8	2,8	2,8
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	21:00	21:00	21:00	21:00	23:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	5	5	5	10	25	25	25	30	30	10	5	5
Volume (m³)	504,00	504,00	504,00	1008,00	5292,00	5292,00	5292,00	6350,40	6955,20	1008,00	504,00	504,00

Finalidades

Irrigação 7,11 ha através do método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°59'28"	48°40'23"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Francisco******	529.56******