Renovação da Portaria de Outorga 0001916/2009

ID 8628 Portaria 1906432/2019

Data de cadastro 18/07/2019 Data de Publicação 23/07/2019

Nº do Processo 15608/2014 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento JOSÉ****** CPF/CNPJ 286.91******

Município(s) do empreendimento Ibiá

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio Araguari Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água CÓRREGO CAMPO DO MELO

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A