Renovação da Portaria de Outorga

ID 8627 Portaria 1906431/2019

Data de cadastro 17/07/2019 Data de Publicação 27/08/2019

Nº do Processo 06123/2018 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento José****** CPF/CNPJ 111.63******

Município(s) do empreendimento Ituiutaba

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (CINCO) ANOS

Bacia Estadual BACIA DO BAIXO PARANAÍBA Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 5,76 m Nível dinâmico 20,8 m