Portaria nº 1906429/2019

Renovação da Portaria de Outorga	0002217/2008

ID	8625	Portaria	1906429/2019

Data de cadastro	17/07/2019	Data de Publicação	17/12/2019

Nº do Processo	24017/2013	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Tomio******	CPF/CNPJ	361.96******

Município(s) do empreendimento	Lagoa Formosa

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	RIO AREADO	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF4: Entorno da represa de Três Marias	Curso D'água	CÓRREGO BAÚ

Área inundada	5,149 ha	Volume acumulado	214.417,21 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	10	10	15	25	25	25	25	20	15	10	10	10
Volume (m³)	15120	15120	22680	37800	37800	37800	37800	30240	22680	15120	15120	15120

Finalidades

Irrigação de uma área de 300 ha através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°45'33"	46°17'10,00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Tomio******	361.96******