Renovação da Portaria de Outorga 0000097/2009

ID 8619 Portaria 1906423/2019

Data de cadastro 17/07/2019 Data de Publicação 17/12/2019

Nº do Processo 19160/2013 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Mosaic****** CPF/CNPJ 33.931******

Município(s) do empreendimento Araxá

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual RIBEIRÃO CAPIVARA Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água RIBEIRÃO CAPIVARA

Área inundada - ha Volume acumulado - m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A