Renovação da Portaria de Outorga 0000390/2007

ID 8618 Portaria 1906422/2019

Data de cadastro 17/07/2019 Data de Publicação 02/08/2019

Nº do Processo 16028/2011 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento AGROPECUÁRIA****** CPF/CNPJ 55.732******

Município(s) do empreendimento Presidente Olegário

Modo de Uso 03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (CINCO ANOS)

Bacia Estadual CORREGO SÃO JOÃO Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF7: Rio Paracatu Curso D'água CORREGO SÃO JOÃO

Área inundada 4.95 ha Volume acumulado 205320.76 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A