Renovação da Portaria de Outorga

ID 8608 Portaria 1006412/2019

Data de cadastro 17/07/2019 Data de Publicação 18/07/2019

Nº do Processo 17720/2017 Regional URA Zona da Mata

Empreendimento Maurício****** CPF/CNPJ 716.65******

Município(s) do empreendimento Jequeri

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga até 28/06/2029

Bacia Estadual Rio Piranga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO1: Rio Piranga Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 4,0 m Nível dinâmico 29,0 m