Renovação da Portaria de Outorga

ID 8607 Portaria 1906411/2019

Data de cadastro 17/07/2019 Data de Publicação 18/12/2019

Nº do Processo 14591/2017 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Moacir****** CPF/CNPJ 074.11******

Município(s) do empreendimento Conceição das Alagoas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) ANOS

Bacia Estadual NÃO INFORMADO Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 11.46 m Nível dinâmico 24.71 m