Renovação da Portaria de Outorga 0002534/2010

ID 8605 Portaria 1906409/2019

Data de cadastro 17/07/2019 Data de Publicação 07/08/2019

Nº do Processo 21940/2015 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Joaquim****** CPF/CNPJ 090.50******

Município(s) do empreendimento Monte Alegre de Minas

Modo de Uso 11 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA EM SURGÊNCIA (NASCENTE)

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Ribeirão Pouso Alegre Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água Surgência

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A