Portaria nº 1906404/2019

Renovação da Portaria de Outorga	0000126/2014

ID	8600	Portaria	1906404/2019

Data de cadastro	17/07/2019	Data de Publicação	07/08/2019

Nº do Processo	21293/2017	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Francisco******	CPF/CNPJ	529.56******

Município(s) do empreendimento	Monte Alegre de Minas

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	5 (cinco) anos

Bacia Estadual	Rio Tijuco	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego Emídio

Área inundada	2,8111 ha	Volume acumulado	94685,53 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	17,5	17,5	17,5	17,5	17,5	17,5	17,5	17,5	17,5	17,5	17,5	17,5
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	17:00	16:00	09:00	22:00	24:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	5	5	5	10	25	25	28	28	28	10	5	5
Volume (m³)	3150,00	3150,00	3150,00	6300,00	26775,00	25200,00	15876,00	38808,00	42335,51	6300,00	3150,00	3150,00

Finalidades

Irrigação 50,0 ha através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°58'54"	48°40'08"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Francisco******	529.56******