Renovação da Portaria de Outorga

ID 860 Portaria 1200774/2018

Data de cadastro 12/11/2018 Data de Publicação 27/11/2018

Nº do Processo 22089/2016 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Concebra****** CPF/CNPJ 18.572******

Município(s) do empreendimento Nova Serrana

Modo de Uso 16 - TRAVESSIA RODO-FERROVIÁRIA (PONTES E BUEIROS)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água Rio Lambari

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A