Portaria nº 1906402/2019

Renovação da Portaria de Outorga	0000235/2006

ID	8598	Portaria	1906402/2019

Data de cadastro	17/07/2019	Data de Publicação	23/07/2019

Nº do Processo	01826/2011	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	AREIA******	CPF/CNPJ	02.240******

Município(s) do empreendimento	Prata

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 (cinco) anos

Bacia Estadual	Rio da Prata	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Rio da Prata

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,65	1,65	1,65	1,65	1,65	1,65	1,65	1,65	1,65	1,65	1,65	1,65
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	1473,12	1378,08	1473,12	1425,6	1473,12	1425,6	1473,12	1473,12	1425,6	1473,12	1425,6	1473,12

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°21'52"	49°08'55"	19°21'40"	49°08'04"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
AREIA******	02.240******