Renovação da Portaria de Outorga 0001927/2005

ID 8596 Portaria 1906400/2019

Data de cadastro 17/07/2019 Data de Publicação 23/07/2019

Nº do Processo 14149/2010 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento GAR****** CPF/CNPJ 05.107******

Município(s) do empreendimento Coromandel

Modo de Uso 14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (cinco) anos

Bacia Estadual RIO SANTO INÁCIO Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água RIO SANTO INÁCIO

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A