Renovação da Portaria de Outorga

ID 8592 Portaria 1806396/2019

Data de cadastro 17/07/2019 Data de Publicação 26/07/2019

Nº do Processo 02024/2018 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Kátia****** CPF/CNPJ 047.85******

Município(s) do empreendimento Cabo Verde

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (cinco) anos

Bacia Estadual Entorno do Reservatório de Furnas Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD3: Entorno do reservatório de Furnas Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 9,4 m Nível dinâmico 38,90 m