Portaria nº 1906382/2019

Renovação da Portaria de Outorga	0001466/2005

ID	8578	Portaria	1906382/2019

Data de cadastro	16/07/2019	Data de Publicação	23/07/2019

Nº do Processo	11576/2010	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	SEBASTIÃO******	CPF/CNPJ	02.605******

Município(s) do empreendimento	Patrocínio

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	5 (cinco) anos

Bacia Estadual	Rio Dourados	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,92	2,92	2,92	2,92	2,92	2,92	2,92	2,92	2,92	2,92	2,92	2,92
Horas/dia	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	325,872	304,848	325,872	315,36	325,872	315,36	325,872	325,872	315,36	325,872	315,36	325,872

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°45'22,7"	47°12'44,0"	18°45'10"	47°13'10,45"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
SEBASTIÃO******	02.605******