Renovação da Portaria de Outorga

ID 8575 Portaria 2006379/2019

Data de cadastro 16/07/2019 Data de Publicação 17/07/2019

Nº do Processo 06427/2018 Regional URGA Zona da Mata

Empreendimento Altomirando****** CPF/CNPJ 656.99******

Município(s) do empreendimento Cataguases

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual Rio Pomba Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água Córrego não determinado

Área inundada 4,15 ha Volume acumulado 70566,41 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A