Renovação da Portaria de Outorga

ID 8573 Portaria 2006377/2019

Data de cadastro 16/07/2019 Data de Publicação 17/07/2019

Nº do Processo 04495/2018 Regional URGA Zona da Mata

Empreendimento Antar****** CPF/CNPJ 004.25******

Município(s) do empreendimento Ponte Nova

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual Rio Piranga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO1: Rio Piranga Curso D'água Córrego não determinado

Área inundada 1,33 ha Volume acumulado 19950 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A