Portaria nº 1906367/2019

Renovação da Portaria de Outorga	0000052/2014

ID	8563	Portaria	1906367/2019

Data de cadastro	16/07/2019	Data de Publicação	07/08/2019

Nº do Processo	21294/2017	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Francisco******	CPF/CNPJ	529.56******

Município(s) do empreendimento	Monte Alegre de Minas

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	5 (cinco) anos

Bacia Estadual	Rio Tijuco	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Rio Babilônia

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)				122,0	122,0	122,0	122,0	122,0	122,0	122,0	122,0
Horas/dia				20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês				10	30	30	30	30	30	30	20
Volume (m³)				87840	263520	263520	263520	263520	263520	263520	175680

Finalidades

Irrigação 510,46 ha através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°57'15"	48°37'45"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Francisco******	529.56******