Portaria nº 2006366/2019

Renovação da Portaria de Outorga
ID
8562
Portaria
2006366/2019
Data de cadastro
16/07/2019
Data de Publicação
17/07/2019
Nº do Processo
01059/2018
Regional
URGA Zona da Mata
Empreendimento
Chequer******
CPF/CNPJ
04.351******
Município(s) do empreendimento
Viçosa
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
05 anos
Bacia Estadual
Rio Piranga
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO1: Rio Piranga
Curso D'água
Córrego Cristal
Área inundada
0,4958 ha
Volume acumulado
4859 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°46'57" 42°50'35"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Chequer****** 04.351******