Portaria nº 1400770/2018

Renovação da Portaria de Outorga	0000779/2015

ID	856	Portaria	1400770/2018

Data de cadastro	12/11/2018	Data de Publicação	20/11/2018

Nº do Processo	04306/2018	Regional	URGA Jequitinhonha

Empreendimento	Gustavo******	CPF/CNPJ	080.51******

Município(s) do empreendimento	Datas

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 (cinco) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Ribeirão Datas

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	6,5	6,5	6,5	6,5	6,5	6,5	6,5	6,5	6,5	6,5	6,5	6,5
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25
Volume (m³)	4680	4680	4680	4680	4680	4680	4680	4680	4680	4680	4680	4680

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°25'21"	43°38'37"	18°27'12"	43°39'49"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Gustavo******	080.51******