Renovação da Portaria de Outorga

ID 8552 Portaria 2006356/2019

Data de cadastro 16/07/2019 Data de Publicação 17/07/2019

Nº do Processo 04575/2018 Regional URGA Zona da Mata

Empreendimento João****** CPF/CNPJ 373.72******

Município(s) do empreendimento Rio Espera

Modo de Uso 13 - DRAGAGEM, LIMPEZA OU DESASSOREAMENTO DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 02 anos

Bacia Estadual Rio Piranga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO1: Rio Piranga Curso D'água Ribeirão do Melo

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A