Renovação da Portaria de Outorga

ID 8551 Portaria 1506355/2019

Data de cadastro 16/07/2019 Data de Publicação 17/07/2019

Nº do Processo 22387/2015 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento Elio****** CPF/CNPJ 597.09******

Município(s) do empreendimento Bom Jesus do Amparo

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio Piracicaba Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO2: Rio Piracicaba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 0,0 m Nível dinâmico 38,0 m