Renovação da Portaria de Outorga 0003009/2011

ID 8548 Portaria 1906352/2019

Data de cadastro 16/07/2019 Data de Publicação 23/07/2019

Nº do Processo 23421/2016 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento PETROBRAS****** CPF/CNPJ 02.709******

Município(s) do empreendimento Uberaba

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (cinco) anos

Bacia Estadual Afluente da margem direita do córrego Marimbondo Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 26,60 m Nível dinâmico 37,43 m