Portaria nº 1200768/2018

Renovação da Portaria de Outorga

ID	854	Portaria	1200768/2018

Data de cadastro	12/11/2018	Data de Publicação	27/11/2018

Nº do Processo	21830/2013	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Mineração******	CPF/CNPJ	11.063******

Município(s) do empreendimento	Itaguara

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	5 (cinco) anos

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	Rio Pará

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	31	31	31	31	31	31	31	31	31	31	31	31
Volume (m³)	178,56	167,04	178,56	172,8	178,56	172,8	178,56	178,56	172,8	178,56	172,8	178,56

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°23'09,5"	44°37'57,9"	20°22'38,9"	44°38'31,3"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mineração******	11.063******