Renovação da Portaria de Outorga

ID 8538 Portaria 1406342/2019

Data de cadastro 16/07/2019 Data de Publicação 17/07/2019

Nº do Processo 08268/2018 Regional URGA Jequitinhonha

Empreendimento Certil****** CPF/CNPJ 07.528******

Município(s) do empreendimento Itaobim

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Médio e Baixo Rio Jequitinhonha Bacia Federal Rio Jequitinhonha

UPGRH JQ3: Médio e Baixo rio Jequitinhonha Curso D'água Córrego São João

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A