Renovação da Portaria de Outorga

ID 853 Portaria 1200767/2018

Data de cadastro 12/11/2018 Data de Publicação 27/11/2018

Nº do Processo 03136/2018 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Felipe****** CPF/CNPJ 065.47******

Município(s) do empreendimento Cláudio

Modo de Uso 13 - DRAGAGEM, LIMPEZA OU DESASSOREAMENTO DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água Córrego dos Tobias

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A