Portaria nº 2006332/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	8528	Portaria	2006332/2019

Data de cadastro	16/07/2019	Data de Publicação	17/07/2019

Nº do Processo	20150/2019	Regional	URGA Zona da Mata

Empreendimento	Manoel******	CPF/CNPJ	04.505******

Município(s) do empreendimento	Caputira

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 anos

Bacia Estadual	Rio Piranga	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO1: Rio Piranga	Curso D'água	Rio Matipó

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,1315	0,1315	0,1315	0,1315	0,1315	0,1315	0,1315	0,1315	0,1315	0,1315	0,1315	0,1315
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	83,32	83,32	83,32	83,32	83,32	83,32	83,32	83,32	83,32	83,32	83,32	83,32

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°11'57,37"	42°18'55,36"	20°12'35,77"	42°19'09,47"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Manoel******	04.505******