Portaria nº 2006331/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	8527	Portaria	2006331/2019

Data de cadastro	16/07/2019	Data de Publicação	17/07/2019

Nº do Processo	07274/2017	Regional	URGA Zona da Mata

Empreendimento	Geraldo******	CPF/CNPJ	996.88******

Município(s) do empreendimento	Rio Casca

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 anos

Bacia Estadual	Rio Piranga	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO1: Rio Piranga	Curso D'água	Ribeirão Sela Funda

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	17,1	17,1	17,1	17,1	17,1	17,1	17,1	17,1	17,1	17,1	17,1	17,1
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	45800,64	41368,32	45800,64	44323,2	45800,64	44323,2	45800,64	45800,64	44323,2	45800,64	44323,2	45800,64

Finalidades

Aquicultura Tanque escavado fora do leito do curso de água

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°10'46,98"	42°39'51,47"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Geraldo******	996.88******