Renovação da Portaria de Outorga 0001438/2006

ID 8525 Portaria 1906329/2019

Data de cadastro 16/07/2019 Data de Publicação 23/07/2019

Nº do Processo 13466/2011 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento AREIA****** CPF/CNPJ 26.092******

Município(s) do empreendimento Abadia dos Dourados

Modo de Uso 14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio Dourados Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A