Portaria nº 1506322/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	8518	Portaria	1506322/2019

Data de cadastro	16/07/2019	Data de Publicação	17/07/2019

Nº do Processo	24382/2012	Regional	URGA Leste de Minas

Empreendimento	Paulo******	CPF/CNPJ	780.14******

Município(s) do empreendimento	Guanhães

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 (cinco) anos

Bacia Estadual	Rio Corrente Grande	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO4: Rio Suaçuí Grande	Curso D'água	Córrego Barro Preto

Área inundada	1,0 ha	Volume acumulado	30.000 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	468	423	468	453	468	453	468	468	453	468	453	468

Finalidades

Irrigação de 1,00 ha de jardins
Aquicultura

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°44'58"	42°53'30"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Paulo******	780.14******