Renovação da Portaria de Outorga

ID 8517 Portaria 1506321/2019

Data de cadastro 16/07/2019 Data de Publicação 17/07/2019

Nº do Processo 36977/2016 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento Escola****** CPF/CNPJ 00.127******

Município(s) do empreendimento Jaguaraçu

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio Piranga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO1: Rio Piranga Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 6,14 m Nível dinâmico 6,85 m