Portaria nº 1506317/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	8513	Portaria	1506317/2019

Data de cadastro	16/07/2019	Data de Publicação	17/07/2019

Nº do Processo	06248/2012	Regional	URGA Leste de Minas

Empreendimento	Prefeitura******	CPF/CNPJ	24.320******

Município(s) do empreendimento	São Gonçalo do Rio Abaixo

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	20 anos

Bacia Estadual	Rio Piracicaba	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO2: Rio Piracicaba	Curso D'água	Córrego São José

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0
Horas/dia	00:30	00:30	00:30	00:30	00:30	00:30	00:30	00:30	00:30	00:30	00:30	00:30
Dias/mês	10	10	10	20	20	20	20	20	20	10	10	10
Volume (m³)	100	100	100	200	200	200	200	200	200	100	100	100

Finalidades

Aspersão de vias

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°52'13"	43°15'57"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Prefeitura******	24.320******