Portaria nº 1406312/2019

Renovação da Portaria de Outorga	0001787/2010

ID	8508	Portaria	1406312/2019

Data de cadastro	16/07/2019	Data de Publicação	17/07/2019

Nº do Processo	19756/2015	Regional	URGA Jequitinhonha

Empreendimento	Antônio******	CPF/CNPJ	238.59******

Município(s) do empreendimento	Datas

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 (cinco) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Sem denominação

Área inundada	3,51 ha	Volume acumulado	98280 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,01	2,01	2,01	2,01	2,01	2,01	2,01	2,01	2,01	2,01	2,01	2,01
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	30	28	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	2604,96	2431,3	2604,96	2604,96	2604,96	2604,96	2604,96	2604,96	2604,96	2604,96	2604,96	2604,96

Finalidades

Irrigação de uma área de 35 ha através do método de pivô central
Consumo agroindustrial

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°25'06"	43°39'44"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Antônio******	238.59******