Portaria nº 1506311/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	8507	Portaria	1506311/2019

Data de cadastro	16/07/2019	Data de Publicação	17/07/2019

Nº do Processo	07638/2013	Regional	URGA Leste de Minas

Empreendimento	Djair******	CPF/CNPJ	173.45******

Município(s) do empreendimento	Itueta

Modo de Uso	09 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO MANUAL (CISTERNA)

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 (cinco) anos

Bacia Estadual	Rio Manhuaçu	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO6: Rio Manhuaçu	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	2,0 m	Nível dinâmico	10,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	13,6	13,6	13,6	13,6	13,6	13,6	13,6	13,6	13,6	13,6	13,6	13,6
Horas/dia	23:30	23:30	23:30	23:30	23:30	23:30	23:30	23:30	23:30	23:30	23:30	23:30
Dias/mês		28	31	30	31	30	31	31	30	31	30
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação de 14,30 ha por gotejamento
Consumo humano
Dessedentação de animais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°25'07"	41°16'06"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Djair******	173.45******