Portaria nº 1406310/2019

Renovação da Portaria de Outorga	0002203/2011

ID	8506	Portaria	1406310/2019

Data de cadastro	16/07/2019	Data de Publicação	17/07/2019

Nº do Processo	21583/2016	Regional	URGA Jequitinhonha

Empreendimento	Marcone******	CPF/CNPJ	511.59******

Município(s) do empreendimento	Datas

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 (cinco) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	sem denominação

Área inundada	1,12 ha	Volume acumulado	11.250 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,5	0,5	0,5	0,5	0,5	0,5	0,5	0,5	0,5	0,5	0,5	0,5
Horas/dia	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00
Dias/mês	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15
Volume (m³)	54	54	54	54	54	54	54	54	54	54	54	54

Finalidades

Irrigação de uma área de 2 ha através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°24'59"	43°39'49"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Marcone******	511.59******